O royalty de uma franquia odontológica se calcula aplicando a regra do contrato sobre a base de cálculo que o próprio contrato define. A conta costuma ser simples, e o erro tende a estar na base: receita faturada ou recebida, antes ou depois de descontos e estornos, com ou sem financiamento ao paciente e carnê. Com a base clara, você consegue conferir o extrato da franqueadora.
Por que a base de cálculo do royalty pesa no caixa da unidade?
O descompasso costuma aparecer no fim do mês, quando o extrato de royalty enviado pela franqueadora não bate com o que entrou no caixa da unidade.
O problema é que o royalty sai do caixa, enquanto a base pode ter sido medida pela produção. Numa unidade com muitos tratamentos recebidos em parcelas, isso significa pagar royalty sobre dinheiro que ainda não entrou, o que aperta o mês seguinte e desloca o ponto de equilíbrio. Entender a base é a primeira tarefa de quem administra a unidade.
O que a lei e o contrato precisam dizer sobre o royalty?
Royalty é a remuneração periódica que o franqueado paga ao franqueador pelo uso da marca e do sistema de negócio. A Lei 13.966/2019, no art. 1º, define a franquia como a autorização para usar marcas e métodos de administração de negócio “mediante remuneração direta ou indireta”.
Pelo art. 2º, IX, da Lei 13.966/2019, a Circular de Oferta de Franquia deve informar as taxas periódicas “detalhando as respectivas bases de cálculo e o que elas remuneram”, com a taxa de publicidade em item próprio, e o § 1º do mesmo artigo manda entregá-la pelo menos 10 dias antes da assinatura do contrato ou pré-contrato, ou do pagamento de qualquer taxa ao franqueador. Nela, e depois no contrato, se leem quatro pontos:
- a receita que forma a base, seja faturada, recebida ou outra definição;
- o que se deduz dela, como descontos, estornos e devoluções;
- como entram as receitas parceladas por cartão, financiamento ou carnê;
- o período de apuração e o vencimento do royalty.
Para cláusula com duas leituras, recomenda-se confirmar com o advogado da clínica; para a tributação do royalty, com o contador.
Como fazer a conta com duas bases diferentes?
Quando a unidade recebe dos pacientes por formas diferentes no mesmo mês, a regra é a mesma nas duas bases, e muda só o conjunto de receitas sobre o qual ela incide.
| Receita do mês | Base faturada | Base recebida |
|---|---|---|
| Pix ou débito no atendimento | Entra no mês do atendimento | Entra no mês do atendimento |
| Cartão de crédito parcelado | Entra pelo total no mês da venda | Entra a cada repasse na conta |
| Financiamento ao paciente | Entra pelo total no mês do fechamento | Entra quando o valor cai na conta |
| Carnê da clínica | Entra pelo total no mês do fechamento | Entra a cada boleto pago |
| Desconto ao paciente | Reduz a base se o contrato usar receita líquida | Já sai do valor recebido |
| Estorno ou devolução | Reduz a base se o contrato previr o abatimento | Reduz a base se o contrato previr o abatimento |
Com a base faturada, o royalty acompanha a produção e chega antes do dinheiro dos tratamentos parcelados; com a base recebida, ele acompanha o caixa e exige controle de cada parcela paga.
Nas duas, soma-se o que a cláusula inclui, subtrai-se o que ela manda deduzir e aplica-se a regra sobre o resultado. O ticket médio dos tratamentos parcelados ajuda a estimar o peso dessas parcelas na base dos meses seguintes.
Em que data cada receita conta para o royalty?
A data em que cada receita conta completa o cálculo, e essa escolha aparece também fora da franquia: segundo as perguntas e respostas da Receita Federal sobre o lucro presumido, a pessoa jurídica nesse regime pode determinar o lucro “pelo regime de caixa ou de competência”.
Como o contrato de franquia pode adotar um critério diferente do usado no imposto, recomenda-se registrar duas datas por receita: a do fechamento com o paciente e a da entrada do dinheiro. Com as duas no fluxo de caixa, a unidade simula o royalty pelas duas bases.
Como conferir o extrato de royalty da franqueadora?
A conferência funciona melhor como rotina mensal, feita antes do vencimento:
- peça à franqueadora a lista das receitas consideradas, além do total;
- compare a lista com os recebimentos ou o faturamento da unidade no período, conforme a base do contrato;
- confira se descontos, estornos e devoluções foram abatidos como a cláusula manda;
- trate a taxa ou fundo de publicidade em linha própria, já que a lei a lista separada da remuneração pelo uso da marca;
- lance royalty e publicidade nas contas a pagar com o vencimento de cada um.
Divergência segue por escrito, com as receitas em questão listadas. Esse fechamento mensal faz parte da gestão do franqueado, ao lado da produção clínica.
Como a Capim entra no registro das receitas da unidade?
A Capim é uma plataforma de gestão para clínicas odontológicas que reúne gestão, soluções financeiras e crédito ao paciente. A Capim atende clínicas com mais de uma unidade, redes e franquias. Ela entra nessa conferência pelo lado das receitas: no Capim Dash, software de gestão da Capim, o financeiro fica junto da agenda e do prontuário eletrônico, e as duas formas de dividir o valor no boleto entram no caixa em momentos diferentes:
- no Financiamento Capim, o paciente parcela em até 36x no boleto, mesmo sem cartão de crédito ou limite disponível, com análise de crédito feita a partir do CPF; a clínica recebe à vista, em até 2 dias úteis depois da aprovação, e é a Capim quem assume o risco da inadimplência, não o dentista;
- no Carnê Capim, no boleto, a clínica define parcelas e valores, recebe a cada boleto pago e fica com o risco e a cobrança, com a consulta de CPF opcional e feita pela própria clínica.
A regra do royalty continua sendo a do contrato, e o detalhe de cada produto está nas soluções financeiras da Capim.
Perguntas frequentes
O fundo de publicidade entra na conta do royalty?
O fundo de publicidade costuma ser uma cobrança separada, e o contrato pode até usar para ele uma base diferente da do royalty. Conferir as duas cláusulas evita somar as cobranças como se fossem uma taxa só.
Desconto dado ao paciente diminui o royalty da unidade?
Diminui quando o contrato calcula o royalty sobre a receita líquida de descontos. Se a base for o valor de tabela, o desconto sai só da margem da unidade.
Se o paciente desistir do tratamento, o royalty já pago volta para a clínica?
Volta quando o contrato prevê o abatimento de devoluções e estornos na apuração seguinte; sem essa cláusula, a devolução sai inteira do caixa da unidade.
Quem faz a conta do royalty, a unidade ou a franqueadora?
Em muitas redes a franqueadora emite o extrato e a unidade confere. Recomenda-se que o franqueado refaça a conta todo mês com os próprios números, porque é ele quem conhece as exceções do período.
O que fica
O royalty é a regra do contrato aplicada à base do contrato, e conferi-lo exige saber quanto entrou, por qual forma de pagamento e em que data. Para ter a gestão da clínica, o Financiamento e o Carnê no mesmo lugar, conheça a Capim.
Sobre a autora
Carla Duarte é redatora da Capim e graduanda de Odontologia. Escreve sobre gestão, recebimento e crédito ao paciente para clínicas.