PGR é o Programa de Gerenciamento de Riscos, que mapeia os riscos ocupacionais de cada estabelecimento. PCMSO é o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional, que cuida da saúde dos empregados diante desses riscos. A clínica odontológica com empregados entra no campo das duas normas, e a dispensa para pequenas empresas vale só nos graus de risco 1 e 2, enquanto a atenção ambulatorial por odontólogos aparece no grau 3.
Para quem tem secretária, recepcionista e auxiliares contratadas, os dois programas mudam a ordem da contratação, a pasta de cada funcionário e a conversa com o contador. Entender quem faz cada um e quem da equipe entra evita que a próxima contratação comece sem o exame admissional.
Por que o grau de risco importa para a clínica com equipe?
Em muitas clínicas, a dúvida chega pela fala do contador de que empresa pequena fica dispensada desses programas. A regra existe, mas tem condição: o item 1.8.4 da NR-1 dispensa do PGR a microempresa e a empresa de pequeno porte de graus de risco 1 e 2 que não identifiquem exposição a agentes físicos, químicos e biológicos e declarem as informações digitais.
O item 1.8.6 da mesma norma traz dispensa parecida para o PCMSO, incluindo os riscos ergonômicos, e o item 1.8.7 remete os graus à NR-4. No Quadro I da NR-4, a atividade 86.30-5, de atenção ambulatorial executada por médicos e odontólogos, aparece no grau de risco 3.
O enquadramento de cada clínica depende do CNAE registrado e da avaliação de riscos: vale confirmar com o contador e com o médico do trabalho, e incluir o tema nas entregas mensais ao escritório contábil. Mesmo com dispensa do PCMSO, o item 1.8.7.1 da NR-1 mantém os exames médicos e a emissão do Atestado de Saúde Ocupacional (ASO), de modo que a questão prática passa a ser como organizar os programas.
O que o PGR cobre na clínica odontológica?
Pela NR-1 (item 1.5.3.1.1), o gerenciamento de riscos ocupacionais constitui o PGR, implementado por estabelecimento, podendo ser organizado por unidade operacional, setor ou atividade. Em uma clínica com quatro cadeiras, recepção e sala de esterilização, isso significa olhar cada ambiente e cada função, do processamento do instrumental ao atendimento no balcão.
Para serviços de saúde, a NR-32 acrescenta uma exigência: o PGR deve conter a identificação dos riscos biológicos mais prováveis, em função da localização geográfica e das características do serviço e de seus setores (item 32.2.2.1). O PGR funciona, assim, como o mapa do qual o restante parte.
O que é o PCMSO e quem faz?
A NR-7 (item 7.1.1) define o PCMSO como o programa que protege e preserva a saúde dos empregados em relação aos riscos ocupacionais, conforme a avaliação de riscos do PGR. Compete ao empregador garantir a elaboração e a efetiva implantação do programa e indicar o médico do trabalho responsável (item 7.4.1): o dono da clínica garante o programa e indica o médico do trabalho que responde por ele.
O programa inclui os exames admissional, periódico, de retorno ao trabalho, de mudança de riscos ocupacionais e demissional (item 7.5.6). Nos serviços de saúde, a NR-32 (item 32.2.3.1) pede ainda que o PCMSO contemple a vigilância médica dos trabalhadores potencialmente expostos e o programa de vacinação. Enquanto o PGR mapeia os riscos, o PCMSO acompanha as pessoas expostas a eles.
Quem da equipe da clínica entra nos programas?
O PCMSO trata da saúde dos empregados, então a lista começa por quem tem vínculo de emprego com a clínica: secretária, recepcionista, auxiliar e técnico em saúde bucal registrados, gerente e o pessoal de limpeza contratado diretamente. O dentista contratado com carteira assinada entra como qualquer outro empregado.
O dentista associado que atende como autônomo ou por pessoa jurídica fica fora da lista de empregados, desde que o arranjo corresponda de fato a esse formato, e a classificação do vínculo do dentista associado é o que define de que lado ele fica. Numa clínica com quatro cadeiras, três associados e cinco pessoas na equipe de apoio, os exames do PCMSO alcançam as cinco, enquanto o PGR descreve os riscos de cada ambiente.
Como encaixar os exames na contratação e na rotina?
A ordem mais segura começa pelo exame. A NR-7 (item 7.5.8) manda fazer o exame clínico admissional antes que o empregado assuma suas atividades, o que significa agendá-lo entre o aceite da proposta e o primeiro dia de trabalho. Quem já segue um roteiro para contratar uma secretária pode inserir esse passo logo depois da aprovação.
Para que a rotina não dependa da memória de alguém, alguns passos ajudam:
- registre, para cada funcionário, a data do último exame e a do próximo, conforme a periodicidade definida pelo médico do trabalho;
- guarde o ASO de cada exame junto da documentação do funcionário, em pasta física ou digital organizada por nome;
- avise o médico do trabalho quando alguém muda de função, como a recepcionista que passa a ajudar na esterilização, porque o exame de mudança de riscos entra em cena;
- agende o demissional assim que o desligamento for decidido, já que ele integra o mesmo programa.
Clínicas com troca frequente de equipe sentem mais esse fluxo, e reduzir a rotatividade também reduz o volume de admissionais e demissionais. Descrever essas etapas no manual de rotinas deixa claro quem agenda, quem confere e onde fica cada documento.
Perguntas frequentes
Quem paga os exames ocupacionais da equipe da clínica odontológica?
Quem paga é a clínica, como empregadora. A NR-7 (item 7.4.1) manda custear sem ônus para o empregado todos os procedimentos relacionados ao PCMSO, o que inclui os exames do programa.
A auxiliar de saúde bucal precisa fazer exame periódico todo ano?
Para empregados expostos a riscos identificados e classificados no PGR, a NR-7 (item 7.5.8) prevê o exame periódico a cada ano ou em intervalos menores, a critério do médico responsável. Na microempresa ou empresa de pequeno porte dispensada do PCMSO, a NR-7 (item 7.7.1) fixa os exames periódicos a cada dois anos.
Uma clínica com duas unidades precisa de um PGR para cada endereço?
A NR-1 (item 1.5.3.1.1) manda implementar o PGR por estabelecimento, podendo ser por unidade operacional, setor ou atividade. Por isso, cada unidade precisa ter os riscos dos seus próprios ambientes identificados no programa.
A funcionária que volta de afastamento precisa fazer exame antes de retomar a rotina?
O exame de retorno ao trabalho está entre os exames obrigatórios do PCMSO listados na NR-7 (item 7.5.6). Avise o médico do trabalho assim que a data de volta estiver definida, para que ele indique quando o exame deve ser feito.
O que fica
PGR e PCMSO são programas complementares: um mapeia os riscos de cada estabelecimento, o outro acompanha a saúde de quem está exposto a eles, e a dispensa só alcança os graus de risco 1 e 2. Tratar exames, datas e documentos como parte da gestão de pessoas faz a clínica contratar e desligar com menos improviso.
Para levar essa mesma ordem ao restante da gestão da clínica, vale conhecer a Capim, plataforma de gestão para clínicas odontológicas.
Sobre a autora
Carla Duarte é redatora da Capim e graduanda de Odontologia. Escreve sobre gestão, recebimento e crédito ao paciente para clínicas.