A saída de um sócio da clínica odontológica é um processo em etapas. Ela começa pelo aviso previsto no contrato social, passa pela apuração dos haveres em balanço na data da saída e termina na alteração contratual, na troca de responsável técnico e no corte de acessos. Seguida nessa ordem, ela protege o caixa, os pacientes em tratamento e o sócio que fica.
Pense numa segunda-feira em que o sócio avisa que vai montar consultório próprio e pergunta, na mesma frase, quanto tem a receber e quais pacientes pode levar.
Por que a saída de um sócio pesa no caixa e na equipe?
Numa clínica com 3 cadeiras ou mais e dois ou mais sócios, quem sai leva uma agenda, uma fatia da produção e parte da confiança da equipe. Os haveres, por sua vez, saem do mesmo caixa que paga materiais, laboratório e salários.
O problema é que muitas clínicas só descobrem na saída que não sabem quanto cada sócio produziu nem quanto há a receber.
O que o contrato social diz sobre retirada, aviso e exclusão?
O primeiro documento a abrir é o contrato social, que costuma definir prazo de aviso, cálculo e pagamento dos haveres e hipóteses de exclusão, regras que convém escrever já ao entrar em sociedade.
No que o contrato não regula, valem as regras gerais. O Código Civil, art. 1.029, diz que qualquer sócio pode retirar-se: na sociedade de prazo indeterminado, mediante notificação aos demais com antecedência mínima de sessenta dias; na de prazo determinado, provando judicialmente justa causa. Nos trinta dias seguintes à notificação, os demais sócios podem optar pela dissolução.
Registre o aviso por escrito e com data, mesmo depois de uma conversa amigável: ele é a data de partida de todas as contas seguintes.
Como apurar os haveres do sócio que sai?
Haveres são o valor da participação de quem sai, apurado sobre o patrimônio da clínica. O Código Civil, art. 1.031, diz que, salvo disposição contratual em contrário, a quota é liquidada com base na situação patrimonial da sociedade à data da resolução, verificada em balanço especialmente levantado, e paga em dinheiro em noventa dias a partir da liquidação, salvo acordo ou estipulação contratual em contrário.
Esse balanço costuma reunir:
- saldo em caixa e em conta na data da saída;
- contas a receber, como parcelas de carnê e boletos em aberto;
- tratamentos já pagos e ainda não realizados;
- estoque de materiais e equipamentos;
- contas a pagar.
Um DRE dos últimos meses ajuda a separar resultado de patrimônio, e o pró-labore de quem sai encerra na data combinada, fora do acerto dos haveres. Valores, parcelas e correção vão para um acordo escrito, que vale revisar com o advogado e o contador da clínica.
O que fazer com pacientes, tratamentos em andamento e prontuários?
Quais pacientes o sócio pode levar é uma pergunta de ética profissional, não de divisão de carteira. O Código de Ética Odontológica lista como infração agenciar, aliciar ou desviar paciente de colega, de instituição pública ou privada, e também abandonar paciente, salvo por motivo justificável, circunstância em que serão conciliados os honorários.
Na prática, a clínica envia ao paciente em tratamento uma mensagem curta, que informa quem passa a acompanhá-lo, e respeita a escolha de quem preferir seguir com o dentista que sai. A LGPD (Lei nº 13.709/2018), art. 6º, I, pede tratamento de dados com propósitos legítimos, específicos, explícitos e informados ao titular, o que reforça usar a base de pacientes só para esse aviso.
O prontuário segue arquivado na clínica, sob as regras de qualquer prontuário compartilhado entre dentistas. Assim, a continuidade do cuidado vem antes de qualquer disputa.
Como ficam responsável técnico, alteração contratual, contas e acessos?
Se quem sai era o responsável técnico, a troca vem primeiro. A Consolidação das Normas do CFO, art. 90, § 4º, diz que, no afastamento do responsável técnico, ele deve ser imediatamente substituído e a alteração enviada ao Conselho Regional, com declaração do novo responsável, em até 30 dias, sob pena de cancelamento da inscrição da entidade. As demais etapas seguem o registro no CRO da clínica.
A alteração contratual também tem pressa. O Código Civil, art. 1.032, diz que a retirada não exime o sócio das obrigações sociais anteriores até dois anos após averbada a resolução, nem das posteriores, em igual prazo, enquanto não se requerer a averbação.
- Atualize assinaturas e procurações nas contas bancárias da clínica.
- Retire, na data combinada, o acesso dele ao sistema de gestão, ao WhatsApp e ao e-mail.
Registrar cada mudança logo protege quem fica e quem sai.
Como a Capim entra na apuração dos números do sócio?
A Capim, plataforma de gestão para clínicas odontológicas que reúne gestão, soluções financeiras e crédito ao paciente, atende clínicas com mais de uma unidade, redes e franquias. No módulo financeiro do Capim Dash, software de gestão da Capim, a clínica lança receitas e despesas, acompanha o saldo, emite recibos, calcula comissões e controla as cobranças, tudo ligado à agenda e ao prontuário.
O fluxo de caixa filtra por período e por dentista, o relatório contábil reúne o histórico, e os relatórios financeiros personalizados pela IA da Capim ajudam a analisar a produção de cada sócio. O Capim Dash tem plano único, com todas as funcionalidades, e uso ilimitado de usuários, pacientes e agenda.
No Financiamento Capim, o paciente parcela em até 36x no boleto, mesmo sem cartão de crédito ou limite disponível, com análise de crédito feita a partir do CPF; a clínica recebe à vista, em até 2 dias úteis depois da aprovação, e é a Capim quem assume o risco da inadimplência, não o dentista, de modo que esses tratamentos saem das contas a receber.
No Carnê Capim, no boleto, a clínica define parcelas e valores, recebe a cada boleto pago e fica com o risco e a cobrança: essas parcelas seguem no balanço.
Perguntas frequentes
O sócio que sai pode abrir consultório perto da clínica?
O limite principal está no contrato social, que pode prever cláusula de não concorrência com prazo e área definidos. Mesmo sem ela, o Código de Ética Odontológica trata como infração aliciar ou desviar paciente de colega.
Como pagar os haveres sem desequilibrar o caixa da clínica?
Simule o pagamento no fluxo de caixa dos meses seguintes, com despesas fixas e parcelas a receber, antes de assinar o acordo. Se o valor pesar, negocie parcelas e correção por escrito.
Quando contar à equipe que um sócio vai sair da clínica?
Assim que a data de saída estiver definida, numa conversa única com todos. Na mesma reunião, apresente quem assume a agenda e os pacientes dele.
E se o sócio que sai cuidava do financeiro da clínica?
Transfira senhas, acesso bancário e contato com o contador para um sócio que fica antes do último dia dele. Depois, façam juntos o fechamento de caixa da data da saída.
O que fica
A saída de um sócio corre melhor na ordem do processo: aviso formal, balanço na data da saída, cuidado com os pacientes e registro das alterações. Com o financeiro organizado antes do aviso, o acerto vira conferência de números, e você pode falar com um especialista da Capim para conhecer o financeiro que reúne esses números.
Sobre a autora
Carla Duarte é redatora da Capim e graduanda de Odontologia. Escreve sobre gestão, recebimento e crédito ao paciente para clínicas.